Justiça
As decisões que definem o ES e o Brasil. Tribunais, sentenças e os casos que marcam o judiciário capixaba e nacional, com cobertura clara e acessível para o cidadão comum.
“Ressaca da Quarentena”: Juiz proíbe restaurante de realizar eventos
Visando manter o bem estar e a saúde de todos, a justiça proibiu um restaurante que funciona no trevo de Iuna de realizar eventos. O...
Leia MaisDetailsJustiça nega habeas corpus a Dr. Jairinho e mãe de Henry
O Tribunal de Justiça do Rio negou habeas corpus da defesa do vereador Dr. Jairinho e de Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel Medeiros, morto...
Leia MaisDetailsAudiência de Custódia passa ser realizada por videoconferência no Espírito Santo
A partir desta segunda-feira (05), as audiências de custódia de presos encaminhados ao Centro de Triagem de Viana (CTV) serão realizadas por videoconferência. A medida...
Leia MaisDetailsDecreto que liberava abertura do comércio e de serviços em Afonso Cláudio é suspenso
A partir de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pela procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), Luciana Andrade, e...
Leia MaisDetailsSTF adia decisão sobre composição do conselho do meio ambiente
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a decisão sobre a redução do número de integrantes no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). O julgamento foi...
Leia MaisDetailsPolícia Federal combate fraudes em hospitais federais do Rio
Policiais federais cumprem hoje (11) sete mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro contra suspeitos de fraudar licitações em hospitais federais da cidade....
Leia MaisDetailsRio: em audiências, 25% das mulheres não obtêm conversão de prisão
Entre janeiro de 2019 e o mesmo mês de 2020, das 533 mulheres que passaram por audiências de custódia e atendiam aos critérios objetivos para...
Leia MaisDetailsToffoli vota a favor da validade da Lei do Direito de Resposta
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli votou hoje (10) a favor da validade da Lei 13.888/2015, que regulamentou o direito de resposta...
Leia MaisDetailsSTF adia decisão sobre anulação de condenações de Lula na Lava Jato
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou hoje (9) a decisão que pode declarar a suspeição do ex-juiz Sergio Moro na condução dos...
Leia MaisDetailsTribunal de Justiça celebra convênio com Ibatiba para reforma e ampliação do fórum da Cidade
O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, assinou, nesta quarta-feira (03), um convênio com o Prefeito de...
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