Brasília (DF) – A partir das 10h desta quarta-feira, dia 23, os contribuintes que haviam caído na malha fina, mas conseguiram acertar as contas com o fisco, podem verificar a liberação de suas restituições. O lote de setembro contempla não apenas as declarações deste ano, mas também acertos residuais referentes a períodos anteriores.
Ao todo, a Receita Federal destinou R$ 1,26 bilhão para pagamento a 412.186 pessoas. Uma parcela significativa desse montante, equivalente a R$ 466,68 milhões, foi reservada para o grupo que possui prioridade legal no recebimento dos valores.
A distribuição do lote priorizou diferentes perfis. O maior contingente é formado por 281.609 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida ou solicitaram o depósito via chave Pix. Na sequência, aparecem 59.722 cidadãos com idade entre 60 e 79 anos e 34.565 contribuintes sem prioridade específica. O grupo ainda inclui 19.699 professores, 9.250 idosos com 80 anos ou mais e 7.341 pessoas com deficiência física, mental ou portadoras de doenças graves.
Para confirmar se foi contemplado, o interessado deve acessar a página da Receita Federal na internet, selecionar a opção “Meu Imposto de Renda” e, logo após, clicar em “Consultar a Restituição”. O acesso também pode ser feito pelo aplicativo oficial do órgão, disponível para smartphones e tablets.
O depósito do dinheiro está programado para o dia 30 de setembro. O valor será enviado automaticamente para a conta bancária ou para a chave Pix do tipo CPF que foi informada no ato da entrega da declaração. Se o nome do contribuinte não constar na lista, a orientação é acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte, conhecido como e-CAC, e extrair o extrato detalhado. Caso seja identificada alguma pendência, o envio de uma declaração retificadora é o caminho necessário para aguardar a inclusão em lotes futuros.
Na hipótese de o crédito não ser efetuado — por exemplo, devido ao encerramento da conta informada —, o recurso ficará à disposição para resgate no Banco do Brasil durante o período de um ano. Nessa situação, o cidadão pode solicitar o reagendamento do depósito em qualquer conta de sua titularidade pelo Portal BB ou pelos telefones 4004-0001, para capitais, e 0800-729-0001, para as demais localidades. Existe ainda um canal exclusivo voltado a deficientes auditivos, pelo número 0800-729-0088.
Se o resgate não for feito dentro do prazo de 12 meses, o contribuinte precisará formalizar o pedido diretamente pelo Portal e-CAC. O procedimento deve ser realizado acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, seguindo para “Meu Imposto de Renda” e selecionando a opção específica para solicitar valores não resgatados na rede bancária.
