Brasília (DF) – O governo federal oficializou nesta sexta-feira (9) um pacote de intervenções no mercado de combustíveis que eleva a desoneração sobre a gasolina e amplia os subsídios destinados ao etanol e ao diesel importado. A decisão, que entra em vigor em um período eleitoral sensível, a apenas 16 dias do segundo turno, projeta um custo imediato de R$ 5,2 bilhões para o erário nos próximos 30 dias.
A principal mudança incide sobre a gasolina, cujo abatimento tributário sobe de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro. Na prática, as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis foram zeradas. Essa política tem prazo de validade inicial de um mês, com possibilidade de reavaliação ou extensão posterior, conforme o desenrolar das variáveis econômicas.
O conjunto de ações não se limita ao derivado fóssil mais comum nas bombas. O governo decidiu manter a desoneração de R$ 0,19 por litro para o etanol hidratado e elevar o subsídio aos produtores do biocombustível de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro. Para o diesel importado, a estratégia incluiu uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro, somando-se aos R$ 2,12 já estabelecidos anteriormente.
O impacto financeiro total da ofensiva é expressivo. Apenas no que tange à gasolina e ao etanol, estima-se um custo de R$ 3,6 bilhões para o ano de 2026. Já o reforço específico destinado ao diesel importado deve consumir R$ 1,6 bilhão durante o período de um mês de vigência.
Para viabilizar o fluxo de caixa dessas operações, foi aberto um crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões voltado ao Ministério de Minas e Energia, conforme detalhado na Medida Provisória 1.395, publicada no Diário Oficial da União. Desse montante, R$ 6,17 bilhões são exclusivos para o diesel rodoviário, enquanto R$ 1,35 bilhão cobrirá ações ligadas a outros derivados do petróleo, sob gestão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, atribuiu a urgência das medidas à volatilidade do mercado internacional de energia, agravada pelo conflito no Oriente Médio. Segundo o ministro, a cotação do barril Brent superou a marca de US$ 100, um salto significativo frente aos cerca de US$ 70 observados antes da escalada das tensões globais. O encarecimento das margens de refino no exterior também pesou na decisão de intervir para evitar repasses imediatos aos consumidores.
Dario Durigan, ministro da Fazenda, ressaltou que o objetivo central da estratégia é utilizar o excedente arrecadado com as receitas da exploração de petróleo pela União para mitigar o choque inflacionário sobre a população. Segundo a pasta, a estratégia de compensação fiscal pretende neutralizar os efeitos das renúncias, assegurando que o impacto nos cofres públicos seja absorvido pelas receitas extraordinárias do setor petrolífero.
O governo enfatizou que as ações possuem caráter temporário, restritas ao exercício de 2026, e que a manutenção das alíquotas zeradas ou dos subsídios elevados dependerá da conjuntura econômica vigente e da disponibilidade orçamentária dos próximos meses.
