Entre os dias 13 e 17 de junho, o Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) realizou uma operação de fiscalização em postos de combustíveis da Grande Vitória, com o objetivo de verificar se a redução de 5,6% no preço da gasolina, anunciada pela Petrobras, está sendo efetivamente repassada ao consumidor final. A queda equivale a R$ 0,17 por litro.
Durante a operação, os fiscais do órgão coletaram preços praticados nas bombas e solicitaram notas fiscais de compra e venda dos combustíveis para confrontar os valores antes e depois da redução.
A diretora-geral do Procon-ES, Letícia Coelho Nogueira, destacou que a iniciativa visa assegurar os direitos do consumidor:
“Neste primeiro momento, realizamos a coleta de preços e a solicitação de notas fiscais. Em seguida, vamos confrontar essas informações para verificar se o desconto anunciado chegou, de fato, até o consumidor.”
O diretor de fiscalização do órgão, Fabricio Pancotto, afirmou que a agilidade com que os postos costumam repassar aumentos deve ser a mesma quando há queda nos preços:
“Muitas vezes, quando há aumento, o reajuste é imediato. Agora, com a redução, esperamos que o desconto apareça nas bombas, barateando o valor final para o consumidor.”
Caso sejam constatadas irregularidades, o Procon-ES garantiu que tomará as medidas cabíveis, com base no Código de Defesa do Consumidor e no Decreto 2.181/97, podendo haver sanções.
Letícia Nogueira reforçou que os consumidores também devem ficar atentos aos preços e denunciar abusos. As denúncias podem ser feitas pelo canal Denúncia Eletrônica, no site procon.es.gov.br.
