Cariacica (ES) – A disputa eleitoral deste ano terá como pano de fundo um debate complexo sobre o ecossistema de informação do país. Em uma tentativa de empurrar esse tema para o centro do debate político, candidatos e pré-candidatos serão provocados a assumir uma postura clara sobre o controle de concessões públicas e o avanço das grandes corporações de tecnologia. O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) apresenta, no próximo sábado (1º), uma carta de compromisso destinada a mapear quem se alia à defesa de uma estrutura de mídia plural e soberana.
O palco do lançamento será a sede do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo. Ali, além da leitura detalhada das diretrizes, o grupo pretende revelar os primeiros nomes que decidiram carimbar o apoio ao manifesto. O objetivo central é tensionar o debate político para além das promessas tradicionais de palanque, amarrando os concorrentes a propostas que combatam monopólios e estimulem a comunicação pública, comunitária e educativa.
Entre os eixos principais que estruturam o documento, a soberania tecnológica ganha destaque como resposta à dependência de multinacionais digitais. A plataforma do FNDC defende o investimento em sistemas nacionais e o veto explícito à desestatização de órgãos estratégicos, como o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e a Dataprev. Paralelamente, o manifesto cobra balizas rígidas para a Inteligência Artificial. A ideia é proibir o uso de tecnologias de alto risco — a exemplo de ferramentas de reconhecimento facial aplicadas à segurança pública — e criar mecanismos que impeçam abusos discriminatórios baseados em raça.
Outro gargalo histórico da comunicação brasileira que a carta tenta atacar é o coronelismo eletrônico. O texto pede o cumprimento rigoroso do Artigo 54 da Constituição Federal, que veta a posse de concessões de rádio e televisão por parlamentares e governantes. Sob o argumento de que a atividade jornalística sofre pressões crescentes, o FNDC também propõe a criação de políticas de salvaguarda mais robustas para comunicadores que atuam em áreas conflagradas e territórios sob constante tensão social.
No campo da radiodifusão estatal, a proposta foca no resgate da estrutura original da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Para garantir que a emissora opere com independência em relação aos governos de turno, os ativistas exigem um orçamento estável, a contratação de pessoal exclusivamente via concurso público e a retomada do Conselho Curador da estatal, órgão de controle social desmantelado em gestões passadas. O plano inclui ainda a capilarização da Rede Nacional de Comunicação Pública.
O movimento que articula essa mobilização nacional é composto por uma rede de mais de 500 organizações parceiras, incluindo sindicatos de classe, coletivos independentes e entidades do terceiro setor. Ao consolidar essa agenda, o fórum tenta usar o período de campanha política para furar a bolha setorial e levar a discussão sobre o direito à informação para o eleitor comum.
