Assunção, Paraguai – A assimetria econômica entre as nações do bloco sul-americano voltou ao centro dos debates diplomáticos em Assunção, no Paraguai, com um movimento estratégico do governo federal para destravar investimentos regionais. O Brasil se comprometeu a injetar anualmente US$ 100 milhões no Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), o principal mecanismo voltado para obras de pavimentação, saneamento e desenvolvimento social nas áreas de fronteira.
O anúncio oficial foi feito pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, nesta segunda-feira (29), durante uma reunião ministerial do Conselho do Mercado Comum (CMC). A expectativa é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalize a proposta nesta terça-feira (30), quando se reúne com os demais chefes de Estado na Cúpula do bloco econômico.
A engrenagem do desenvolvimento regional
Criado em 2004, o Focem atua como um instrumento de compensação financeira para equilibrar as condições das nações de menor porte econômico. Os repasses subsidiam diretamente projetos de infraestrutura de grande relevância, como a implantação de rodovias, ferrovias, redes de energia, saneamento básico, habitações populares, escolas públicas e laboratórios científicos.
Historicamente, o financiamento das obras é liderado pelas maiores potências da América do Sul. Pelas regras vigentes, o Brasil cobre cerca de 70% dos aportes e a Argentina responde por aproximadamente 27%. Na partilha dos benefícios, contudo, o cenário se inverte: o Paraguai absorve 48% das verbas distribuídas, seguido de perto pelo Uruguai, que capta 32% do montante.
Pressão sobre os parceiros comerciais
Apesar de retomar o patamar de investimentos, a diplomacia brasileira deixou claro que a sustentabilidade financeira do mecanismo não pode recair exclusivamente sobre as contas do país. Ao detalhar o aporte de US$ 100 milhões, Mauro Vieira enfatizou que os outros integrantes do grupo — especialmente a Argentina — precisam acompanhar o esforço e ampliar suas respectivas contribuições.
O desenho atual representa uma mudança de rota significativa em relação à estratégia anterior desenhada por Brasília, que sugeria encolher o fundo para apenas US$ 30 milhões por ano. Aquela proposta de redução drástica havia provocado forte resistência por parte do Uruguai e do Paraguai, governos que dependem diretamente dessas linhas de crédito para viabilizar seus cronogramas de obras de integração.
Os próximos passos da negociação
O novo posicionamento brasileiro traz fôlego para as negociações, mas a renovação definitiva do Focem ainda exige vencer etapas políticas delicadas. Qualquer alteração nas regras de repasses demanda o consenso unânime de todos os países integrantes e, em seguida, a aprovação detalhada dentro dos respectivos parlamentos nacionais.
Paralelamente às discussões orçamentárias do fundo regional, a Cúpula do Mercosul em território paraguaio deve debater novos acordos de livre comércio e medidas práticas para agilizar a circulação de mercadorias e a integração econômica na região.
