Nova Iorque, Estados Unidos – O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, abriu a 19ª Conferência dos Estados Partes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Cosp19) com um recado direto aos governos. O tom não foi de celebração, mas de uma cobrança rigorosa: apesar da proliferação de marcos legais ao redor do mundo, a distância entre a letra da lei e a vivência cotidiana de milhões de pessoas permanece abissal.
Para Guterres, o cenário atual é de estagnação. Embora a última década tenha sido marcada por um esforço coletivo para desenhar legislações que garantam o respeito aos direitos humanos, a prática tem sido frustrante. Quase a totalidade dos indicadores definidos como metas globais para o segmento de pessoas com deficiência não avança conforme o planejado. O prazo corre, mas os resultados concretos, aqueles que aparecem na vida real, continuam travados em burocracias e falta de vontade política.
O discurso durante a abertura da Cosp19 sublinhou três pilares que, segundo a avaliação técnica da organização, precisam de intervenção imediata. Primeiro, o enfrentamento à violência. A vulnerabilidade de pessoas com deficiência a abusos físicos e psicológicos segue em patamares inaceitáveis, revelando falhas estruturais na proteção social. Sem uma mudança radical na maneira como o Estado lida com a segurança dessas pessoas, a inclusão não passa de uma ideia abstrata.
A segunda frente de batalha envolve a reestruturação dos sistemas de cuidado. Muitos Estados ainda operam sob modelos obsoletos que, em vez de promover a autonomia, reforçam a dependência e o isolamento. É preciso que as políticas públicas deixem de encarar o cuidado apenas como uma necessidade assistencial e passem a enxergá-lo como um direito que possibilita a inserção plena na sociedade.
Por fim, Guterres enfatizou a urgência de ampliar a participação política. Não há democracia que se sustente excluindo, ou limitando, a voz daqueles que compõem uma fatia expressiva da população global. A presença dessas pessoas nos centros de decisão não é um gesto de cortesia, mas uma exigência para que as leis e projetos de infraestrutura reflitam a realidade de todos, e não apenas de uma parcela da sociedade sem limitações físicas ou cognitivas.
O recado enviado de Genebra para as delegações presentes na conferência é de que o tempo de esperar por melhorias graduais esgotou. A falta de progresso nos indicadores não é um dado estatístico inofensivo; é a evidência clara de que falhamos em converter o discurso de igualdade em ações que, de fato, transformem o dia a dia de quem ainda vive às margens da acessibilidade plena. A pergunta que fica agora é se os Estados Partes serão capazes de romper esse ciclo de inércia ou se os próximos relatórios continuarão apontando para o mesmo atraso crônico.
