sexta-feira, 20 de novembro de 2026
PORTAL IBATIBA ONLINE!
MUNDO DA SAÚDE 360!
DIÁRIO DA NAÇÃO!
CADERNO TECH!
PORTAL IGOSSIP NEWS!
No Result
View All Result
Correio Espírito Santo
  • Home
  • Agro
  • Cultura
  • Economia
  • Esportes
  • Justiça
  • Mundo
  • Política
  • Saúde
  • Segurança
  • Sociedade
  • Tecnologia
  • Home
  • Agro
  • Cultura
  • Economia
  • Esportes
  • Justiça
  • Mundo
  • Política
  • Saúde
  • Segurança
  • Sociedade
  • Tecnologia
No Result
View All Result
Correio Espírito Santo
No Result
View All Result
Home Brasil & Mundo Política

Câmara aprova projetos ligados à temática feminina

Redação I Via Agência Brasil Por Redação I Via Agência Brasil
terça-feira, 8 de março de 2022
Em Política
Reading Time: 2 mins read
489 5
A A
0
Share on FacebookShare on Twitter

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) sete projetos ligados à temática feminina. Para cumprir esta pauta, que estava relacionada ao Dia Internacional da Mulher comemorado hoje, alguns dos projetos tiveram que ter aprovados requerimentos de urgência para entrar em votação.

Um dos projetos aprovados busca assegurar a assistência humanitária para a gestante que está presa e seu recém-nascido durante o parto. O texto altera a Lei de Execução Penal para determinar que será assegurado tratamento humanitário, livre de constrangimento e violência, à mulher presa em trabalho de parto, cabendo ao poder público promover a assistência integral à sua saúde, bem como à do nascituro. Como o projeto de lei sofreu alterações, ele retorna para análise do Senado.

Também foi aprovado um projeto que condiciona o acesso a recursos federais relacionados à segurança pública e aos direitos humanos à elaboração, por estados e municípios, de um plano de metas para o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher. A proposta segue para o Senado.

O plenário da Câmara aprovou um PL que revoga do Código Penal a isenção de pena para crimes contra o patrimônio cometidos  contra o cônjuge ou parentes de primeiro grau. O projeto vai para o Senado. 

Os deputados também aprovaram emendas do Senado ao projeto de lei que destina verbas do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para ações de enfrentamento à violência contra a mulher. O texto segue a sanção presidencial e determina que pelo menos 5% dos recursos do fundo sejam destinados para o combate à violência contra a mulher.

Ainda na área de recursos, a Câmara aprovou um projeto de lei complementar que muda a Lei de Responsabilidade Fiscal para garantir o repasse de recursos destinados a ações de combate à violência contra a mulher mesmo quando houver restrições previstas nessa lei. Texto segue para o Senado.
A Câmara também aprovou um projeto que proíbe o financiamento de eventos esportivos com recursos públicos se as premiações forem diferentes para homens e mulheres. Projeto segue para análise do Senado.
Os deputados também votaram um projeto de lei que diminui de 25 para 21 anos a idade mínima a partir da qual é permitida a esterilização voluntária, permitindo ainda sua realização na mulher logo após o parto. O texto será enviado para o Senado.

* Com informações da Agência Câmara

Tags: Câmarapautas femininasPolíticaViolência contra Mulheres
Artigo Anterior

Rio: Secretaria de Educação investiga assédio de professores a alunas

Próximo Artigo

Libertadores: América-MG fica no 0 a 0 com o Barcelona de Guayaquil

Redação I Via Agência Brasil

Redação I Via Agência Brasil

Agência pública de notícias, a Agência Brasil mantém, como todos os veículos da EBC, o foco no cidadão e prima pelo interesse público, honestidade, precisão e clareza das informações que transmite.

Notícias Relacionadas!

Lula alerta para risco de judicialização com a implementação da nova jornada 5x2

Lula alerta para risco de judicialização com a implementação da nova jornada 5×2

Lula assegura manutenção de direitos sociais e reafirma compromisso com o controle fiscal

Lula assegura manutenção de direitos sociais e reafirma compromisso com o controle fiscal

Ceará e municípios de Rondônia impõem restrições à venda de álcool durante eleições

CCJ do Senado endurece penas e motoristas embriagados com morte terão 8 anos de reclusão

Senado adia votação de destaques do projeto de ajuste fiscal para esta quarta-feira

Senado adia votação de destaques do projeto de ajuste fiscal para esta quarta-feira

Lula assina nesta quinta-feira decreto que oficializa a transição para escala de trabalho 5x2

Lula assina nesta quinta-feira decreto que oficializa a transição para escala de trabalho 5×2

Câmara dos Deputados debate criação da política nacional de minerais críticos

Lideranças do Congresso pressionam STF por julgamento da lei que reduz penas do 8 de janeiro

Próximo Artigo

Libertadores: América-MG fica no 0 a 0 com o Barcelona de Guayaquil

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Concordo com os Termos e Condições e a Política de Privacidade.

Recomendado!

Copa do Mundo 2026 mantém ritmo frenético com quatro confrontos decisivos nesta segunda-feira

Flamengo e Palmeiras protagonizam confronto decisivo pelo Campeonato Brasileiro 2026

Mega-Sena acumula e prêmio dispara para R$ 300 milhões

Mega-Sena acumula e prêmio sobe para R$ 45 milhões após concurso sem acertadores

Tâmara Freire conquista VII Prêmio SBIm de Jornalismo em Saúde com série sobre imunização

Tâmara Freire conquista VII Prêmio SBIm de Jornalismo em Saúde com série sobre imunização

STF manda governo elaborar plano de desintrusão na Terra Indígena Cachoeira Seca

Caso Master: Fachin envia à PGR citações contra quatro ministros do STF encontradas em celular

Copa do Mundo 2026 mantém ritmo frenético com quatro confrontos decisivos nesta segunda-feira

Prêmio Brasil Olímpico 2026 anuncia finalistas ao título de melhor atleta do ano

Close-up of crisp US twenty dollar bills arranged in a pattern. Ideal for finance-related visuals.

Dólar supera R$ 5,93 e atinge maior patamar desde abril de 2025

Nossa Página no Facebook!

Correio Espírito Santo

© 2018 - 2025. Todos os diretos reservados. Proibida a reprodução. Desenvolvido por Agência Caparaó.

Sobre O Correio!

  • Termos de Uso
  • Política Privacidade
  • Contato!

Siga Nossas Redes!

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
No Result
View All Result
  • Panorama Cultural
  • Arena Total
  • Entre Linhas
  • Espírito Santo
  • iGossip News
  • Mundo da Saúde 360

© 2018 - 2025. Todos os diretos reservados. Proibida a reprodução. Desenvolvido por Agência Caparaó.

Este site utiliza cookies. Ao continuar a utilizar este site, você concorda com o uso de cookies. Consulte nossa Política de Privacidade e Cookies.