sábado, 21 de novembro de 2026
PORTAL IBATIBA ONLINE!
MUNDO DA SAÚDE 360!
DIÁRIO DA NAÇÃO!
CADERNO TECH!
PORTAL IGOSSIP NEWS!
No Result
View All Result
Correio Espírito Santo
  • Home
  • Agro
  • Cultura
  • Economia
  • Esportes
  • Justiça
  • Mundo
  • Política
  • Saúde
  • Segurança
  • Sociedade
  • Tecnologia
  • Home
  • Agro
  • Cultura
  • Economia
  • Esportes
  • Justiça
  • Mundo
  • Política
  • Saúde
  • Segurança
  • Sociedade
  • Tecnologia
No Result
View All Result
Correio Espírito Santo
No Result
View All Result
Home Brasil & Mundo Justiça

Maioria do STF vota por derrubar despacho do MEC sobre vacinação

Redação I Via Agência Brasil Por Redação I Via Agência Brasil
sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022
Em Justiça
Reading Time: 2 mins read
473 20
A A
0
Share on FacebookShare on Twitter

A maioria do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por derrubar um despacho no qual o ministro da Educação, Milton Ribeiro, decidiu que as instituições de ensino federais não poderiam cobrar vacinação contra a covid-19 como condição para o retorno às atividades presenciais.

O despacho, publicado em 30 de dezembro no Diário Oficial da União (DOU), já havia sido suspenso pelo ministro Ricardo Lewandowski, a pedido do PSB. Ele é relator de uma ação por descumprimento de preceito fundamental (ADPF) que trata de atos do governo no contexto da pandemia.

No documento, Ribeiro disse não ser possível às universidades exigir comprovante de vacinação como condição para o retorno das atividades presenciais, pois tal exigência seria “um meio indireto à indução da vacinação compulsória”, que “somente poderia ser estabelecida por meio de lei”.

Para Lewandowski, contudo, o ministério não poderia ter feito imposição às universidades sobre a exigência ou não do comprovante de vacina, pois isso violaria a autonomia universitária, que abarca dimensões não só educacionais e financeiras, como também administrativas e relativas à saúde.

“As instituições de ensino têm, portanto, autoridade para exercer a autonomia universitária e podem legitimamente exigir a comprovação de vacinação”, argumentou Lewandowski, cujo entendimento, até o momento, foi seguido por seis ministros – Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Edson Fachin e Gilmar Mendes.

O caso está sendo julgado no plenário virtual, e os demais ministros têm até as 23h59 desta sexta-feira (18) para depositar seus votos no sistema eletrônico do Supremo. Salvo algum pedido de vista ou destaque (remessa ao plenário convencional), deve prevalecer o voto da maioria.

Tags: Coronavíruscovid-19JustiçaMinistério da EducaçãoPandemiastfvacinaVacinação
Artigo Anterior

Ministro suspende exclusividade de MP para propor ação de improbidade

Próximo Artigo

CNC: intenção de consumo das famílias tem ligeira alta em fevereiro

Redação I Via Agência Brasil

Redação I Via Agência Brasil

Agência pública de notícias, a Agência Brasil mantém, como todos os veículos da EBC, o foco no cidadão e prima pelo interesse público, honestidade, precisão e clareza das informações que transmite.

Notícias Relacionadas!

Supremo caminha para barrar veto de pais a aulas sobre gênero

PF não encontra registros de conversas entre André Mendonça e Daniel Vorcaro

STF manda governo elaborar plano de desintrusão na Terra Indígena Cachoeira Seca

Caso Master: Fachin envia à PGR citações contra quatro ministros do STF encontradas em celular

Supremo Tribunal Federal marca julgamento sobre a Lei da Dosimetria para dezembro

Supremo Tribunal Federal marca julgamento sobre a Lei da Dosimetria para dezembro

PF entrega ao STF relatórios sobre menções a ministros no caso Banco Master

PF entrega ao STF relatórios sobre menções a ministros no caso Banco Master

Operação Cash Out bloqueia R$ 2,32 bilhões após grupo movimentar R$ 11 bilhões em apostas

Operação Cash Out bloqueia R$ 2,32 bilhões após grupo movimentar R$ 11 bilhões em apostas

Operação Cash Out bloqueia R$ 2,3 bilhões de esquema suspeito de exploração ilegal de bets

Operação Cash Out bloqueia R$ 2,3 bilhões de esquema suspeito de exploração ilegal de bets

Próximo Artigo

CNC: intenção de consumo das famílias tem ligeira alta em fevereiro

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Concordo com os Termos e Condições e a Política de Privacidade.

Recomendado!

Reportagens da EBC figuram entre os finalistas da premiação nacional de jornalismo do Cofen

Reportagens da EBC figuram entre os finalistas da premiação nacional de jornalismo do Cofen

Bolsonaro solicita ao STF autorização para consulta odontológica com a nora

Jair Bolsonaro segue internado em UTI no Distrito Federal após diagnóstico de abdômen agudo

Lula rebate mercado financeiro e defende ajuste fiscal focado na governança orçamentária

Lula rebate mercado financeiro e defende ajuste fiscal focado na governança orçamentária

Temporal em Tupanciretã deixa três mortos e 60 feridos na região central do Rio Grande do Sul

Lula manifesta apoio a Tupanciretã após destruição causada por tornado no Rio Grande do Sul

valdeir nunes (china), empresário, presidente do conselho estadual de turismo (contures) e do montanhas capixabas convention & visitors bureau foto divulgação (roberto maia)

Terremoto de magnitude 6,8 atinge região andina do Peru nesta sexta-feira

Portugal, Estônia, Lituânia e Uruguai assumem liderança na Copa do Mundo de vela no Rio

Portugal, Estônia, Lituânia e Uruguai assumem liderança na Copa do Mundo de vela no Rio

Nossa Página no Facebook!

Correio Espírito Santo

© 2018 - 2025. Todos os diretos reservados. Proibida a reprodução. Desenvolvido por Agência Caparaó.

Sobre O Correio!

  • Termos de Uso
  • Política Privacidade
  • Contato!

Siga Nossas Redes!

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
No Result
View All Result
  • Panorama Cultural
  • Arena Total
  • Entre Linhas
  • Espírito Santo
  • iGossip News
  • Mundo da Saúde 360

© 2018 - 2025. Todos os diretos reservados. Proibida a reprodução. Desenvolvido por Agência Caparaó.

Este site utiliza cookies. Ao continuar a utilizar este site, você concorda com o uso de cookies. Consulte nossa Política de Privacidade e Cookies.