Istambul, Turquia – O governo brasileiro aproveitou a 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31), realizada em Antália, na Turquia, para apresentar o Marco de Financiamento do Plano de Ação em Saúde de Belém. O documento, estruturado pelo Ministério da Saúde em parceria com a Organização Mundial da Saúde (OMS), funciona como um guia estratégico para orientar nações na busca por recursos destinados à adaptação dos sistemas sanitários frente à crise climática.
Ao contrário da criação de um fundo inédito, o material foca em mapear fontes de receita compatíveis com a realidade e a natureza de cada projeto. Entre as modalidades sugeridas estão o orçamento público tradicional, o crédito concessional e as doações. O esforço é urgente: embora o financiamento público internacional para a área tenha alcançado cerca de US$ 2,2 bilhões em 2024, especialistas projetam uma necessidade anual de US$ 23 bilhões até 2035 para garantir a resiliência das redes de saúde em países em desenvolvimento.
Atualmente, o cenário de investimentos é composto majoritariamente por doadores bilaterais, que respondem por 67% dos compromissos, enquanto 30% da verba provém de bancos de desenvolvimento sob a forma de empréstimos. O Plano de Ação em Saúde de Belém já conta com o endosso formal de 40 países e o suporte de 55 organizações internacionais. Paralelamente, a Coalizão de Financiadores de Clima e Saúde, que completou um ano de existência, anunciou nesta semana um aporte adicional de US$ 150 milhões, elevando os esforços para o combate aos efeitos do calor extremo, poluição atmosférica e doenças infecciosas.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, apresentou o AdaptaSUS durante o evento como o espelho da estratégia brasileira. O plano nacional engloba 27 metas e 93 ações práticas, como a operação de oito Centros de Informação em Saúde e Clima (CISCs). Essas unidades são fundamentais para o cruzamento de dados epidemiológicos e meteorológicos, permitindo a emissão de alertas precoces e a identificação de comunidades em maior situação de risco. A expansão da Força Nacional do SUS também segue em curso, com a consolidação de bases em cidades como Rio de Janeiro, Salvador, Manaus, Porto Velho e Porto Alegre, e a previsão de abrir unidades em Recife, Fortaleza, Campo Grande e Belém até o final de 2025.
O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom, abriu a cúpula reforçando que a resiliência não é um luxo, mas uma necessidade de sobrevivência. Em seu apelo aos líderes globais, destacou a importância de infraestruturas que permaneçam operacionais mesmo sob condições críticas, como tempestades ou inundações. Isso envolve o fortalecimento das cadeias de suprimentos e a garantia de energia e água ininterruptas em unidades de saúde. Para o alto escalão da saúde brasileira, essa aceleração de projetos é vital, mas deve ser acompanhada pelo reforço constante dos investimentos públicos nacionais para garantir a sustentabilidade das estruturas a longo prazo.
