Brasília (DF) – O ministro Kassio Nunes Marques, na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quarta-feira (21) a suspensão imediata de 20 postagens veiculadas em redes sociais que miravam a campanha à reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A medida foi tomada após a equipe jurídica do petista apontar a existência de uma operação estruturada envolvendo parlamentares para a disseminação de deepfakes, tecnologia que manipula áudio e vídeo de forma artificial com o objetivo de prejudicar candidatos no pleito.
A determinação do magistrado alcança diretamente o senador Flávio Bolsonaro (PL) e os deputados federais Gustavo Gayer (PL-GO), Mario Frias (PL-SP) e Gilvan da Federal (PL-ES). Além da remoção dos conteúdos, os envolvidos estão proibidos de replicar novamente as mensagens sob pena de sanções. O volume de perfis citados na representação totaliza 32 contas que, somadas, reúnem uma base de 1,4 milhão de seguidores e acumulam mais de 23,8 mil publicações em diferentes plataformas.
A argumentação central apresentada pela campanha de Lula sustenta que esse fluxo coordenado de postagens, muitas vezes operando de forma anônima, tenta artificialmente fabricar uma percepção de rejeição generalizada contra o candidato. Segundo os advogados, tal cenário não reflete o panorama real da disputa, configurando um desequilíbrio na integridade da comunicação política digital.
O tema do uso indevido de inteligência artificial durante o processo eleitoral tem sido objeto de intenso debate na corte superior. O tribunal busca formas de frear o impacto de ferramentas automatizadas que alteram a percepção do eleitor sobre os fatos ou sobre o caráter dos postulantes aos cargos em disputa.
Recentemente, o TSE também impôs uma restrição à Meta, a empresa responsável pelo Facebook e Instagram. Na semana passada, o tribunal proibiu a companhia de restringir a entrega de postagens que envolvessem Lula e Flávio Bolsonaro. A intervenção ocorreu após a campanha petista denunciar que os comandos de IA das plataformas bloqueavam a geração de imagens relacionadas a Lula, enquanto a criação de conteúdos visuais sobre Flávio Bolsonaro permanecia liberada.
Com esse novo posicionamento, a Meta está obrigada a evitar qualquer medida de redução de alcance, exclusão de recomendações ou restrições nos mecanismos de busca da plataforma para os candidatos. A movimentação do Judiciário sinaliza um controle mais rigoroso sobre o comportamento dos algoritmos e das condutas individuais de figuras públicas durante o período eleitoral.
