Brasília (DF) – O Tribunal Superior Eleitoral recebeu nesta quarta-feira uma representação formal movida pela campanha do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva, do PT. A investida jurídica mira o registro de candidatura do cabeça de chapa Flávio Bolsonaro, do PL, e de seu vice, Alfredo Gaspar, também filiado à mesma legenda.
A investida judicial é conduzida pela equipe jurídica da campanha governista, que aponta práticas ilícitas na condução da disputa. O documento protocolado na corte eleitoral sustenta a ocorrência de abuso de poder econômico somado ao uso indevido dos meios de comunicação social ao longo do período de campanha.
No centro da argumentação estão supostas assimetrias observadas no ambiente digital. Os advogados apontam que o postulante do PL teria sido favorecido por impulsionamento direcionado de publicações nas redes sociais. Em contrapartida, as postagens e materiais alusivos a Lula enfrentaram restrições operacionais impostas pelas plataformas mantidas pela Meta.
O texto jurídico detalha ainda divergências técnicas no funcionamento de ferramentas baseadas em inteligência artificial. A petição relata que a geração de imagens por IA bloqueava a criação de conteúdos favoráveis ao petista, ao passo que recursos equivalentes operavam sem qualquer cerceamento quando aplicados à promoção de Flávio Bolsonaro.
Questionada sobre as denúncias, a Meta manifestou-se por meio de nota para refutar qualquer acusação de favorecimento a candidaturas específicas em suas plataformas.
A tramitação do processo teve início com a distribuição do caso ao ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Até o momento, o gabinete do relator não estabeleceu um cronograma ou prazo definido para a apreciação do pedido de cassação.
