Brasília (DF) – Mais de R$ 200 milhões em penalidades foram aplicados a distribuidoras por causa de aumentos considerados injustificados nos valores cobrados. As sanções surgem de decisões iniciais emitidas após apurações conduzidas por equipes de fiscalização, embora as companhias mantenham o direito de apresentar recursos.
Algumas das ocorrências mapeadas revelaram saltos superiores a 1.350% nas margens brutas operadas pelas companhias, revelando a magnitude das distorções detectadas nas auditorias. Tais condutas ocorreram no período em que vigoravam as Medidas Provisórias nº 1.340 e nº 1.349, implementadas entre março e abril com o objetivo de estabilizar o abastecimento e conter a alta dos combustíveis.
Novas análises continuam em andamento para avaliar outras situações ligadas ao mesmo intervalo temporal, abrangendo desde distribuidoras até comerciantes de gás liquefeito de petróleo.
Em paralelo às penalidades aplicadas no âmbito regulatório, o governo federal expandiu o rastreamento sobre o mercado. Uma força-tarefa batizada de Operação Carga Pesada foi iniciada com o propósito de examinar eventuais elevações indevidas nas margens de revendedores em território nacional.
O inquérito foi deflagrado após a chegada de cerca de 330 denúncias sobre práticas abusivas. Com o material repassado pelo órgão regulador, dezenas de processos administrativos sancionadores foram abertos contra estabelecimentos comerciais.
O foco da apuração recai sobre a variação das margens de lucro e não diretamente sobre o valor final exibido nas bombas, conduta que pode ensejar punições previstas no Código de Defesa do Consumidor.
O monitoramento tem dado atenção especial ao diesel S10, cujo preço médio no país atingiu R$ 7,13 por litro em meados de setembro, registrando acréscimo de 2,3% no intervalo de sete dias. Estados como Bahia, Mato Grosso, Pernambuco, Sergipe e Tocantins concentraram os maiores reajustes.
No caso da gasolina comum, a oscilação média ficou em 0,2%, com destaques para Mato Grosso, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Paraná e Piauí. Já o etanol apresentou alta média de 3,3% na mesma semana.
Consumidores que suspeitarem de irregularidades podem formalizar reclamações nos órgãos de defesa do consumidor ou diretamente pelos canais de atendimento telefônico e digital disponibilizados para o setor.
