Brasília (DF) – O futuro das compras internacionais de até US$ 50 segue em compasso de espera no Congresso Nacional. O presidente da comissão mista responsável pela análise da Medida Provisória (MP) 1357/26, o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), comunicou nesta segunda-feira (31) que a votação da proposta foi remarcada para a manhã de terça-feira (1º). O adiamento busca dar mais tempo para o debate em torno de possíveis alterações no relatório apresentado pela senadora Leila Barros (PDT-DF).
De acordo com Lopes, o movimento faz parte de uma estratégia de diálogo com parlamentares para alinhar os pontos sensíveis da medida. O foco do debate está na busca por um equilíbrio que garanta a simetria concorrencial entre os itens importados via remessas internacionais e o desempenho da indústria e da economia nacional. O parlamentar ressaltou que a construção de um consenso é fundamental para garantir a aprovação do texto junto ao plenário.
A MP, popularmente apelidada de taxa das blusinhas, prevê o fim do imposto de importação para compras de até US$ 50. O volume de contribuições ao projeto é expressivo: o texto original enviado pelo Poder Executivo recebeu 112 emendas, o que exige um trabalho de articulação política mais detalhado para que o relatório final consiga reunir o apoio necessário na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
O calendário impõe um ritmo acelerado aos trabalhos legislativos. Para que as novas regras sobre a taxação de remessas internacionais entrem em vigor, o texto precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado até o dia 8 de setembro. Caso o Congresso não conclua a votação dentro deste prazo limite, a medida perderá sua validade, mantendo o cenário tributário atual sobre as importações desse nicho.
Após a conclusão dos trabalhos na comissão mista, o texto seguirá para votação no plenário da Câmara dos Deputados. O deputado Reginaldo Lopes reforçou que o objetivo central das rodadas de negociação é construir uma base sólida para a aprovação, garantindo que a decisão final reflita os interesses em discussão sem desestabilizar o setor produtivo interno. A expectativa agora recai sobre a sessão desta terça-feira, que determinará os rumos definitivos do projeto.
