Brasília (DF) – O plenário do Senado Federal deu sinal verde nesta quinta-feira (13) para a contratação de 16 empréstimos internacionais, totalizando US$ 1,87 bilhão. O montante, que conta com a garantia da União, será distribuído entre diversos entes federativos. Como estados e municípios não possuem autonomia jurídica para firmar compromissos financeiros externos diretamente, a operação dependeu de um rito burocrático rigoroso: a análise prévia do governo federal e a posterior autorização da Casa legislativa.
A capital paulista aparece como a maior beneficiária da rodada de aprovações. São Paulo terá acesso a US$ 701 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Desse total, a maior parte — US$ 496,6 milhões — será aplicada na eletrificação da frota de ônibus urbana, como parte de um plano estratégico para reduzir a emissão de gases poluentes. O restante do crédito, US$ 205,3 milhões, será direcionado à reestruturação e qualificação da rede hospitalar e de serviços de atenção especializada na cidade.
Belo Horizonte, em Minas Gerais, ocupa a segunda posição em volume de recursos captados. A prefeitura obteve autorização para um empréstimo de US$ 204 milhões, também via BID, destinados ao Programa de Recuperação Ambiental e Saneamento dos Fundos de Vale e Córregos em Leito Natural. A iniciativa mira mitigar problemas crônicos de drenagem e preservação de áreas de preservação permanente situadas no tecido urbano da capital mineira.
A lista de autorizações contempla ainda uma série de projetos regionais com focos distintos. Maceió, em Alagoas, captou US$ 150 milhões junto ao Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), o Banco dos Brics, para investir em corredores de ônibus. Salvador, na Bahia, garantiu dois empréstimos distintos junto ao BID: US$ 120 milhões para o Projeto Salvador Social, focado em serviços públicos básicos, e outros US$ 70 milhões para o programa Salvador Capital Afro, que fomenta o turismo cultural.
A pauta de votações abrangeu também áreas estratégicas de estados como Minas Gerais, Sergipe, Mato Grosso do Sul, Paraíba e Pará. O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) captou US$ 100 milhões para políticas de descarbonização, enquanto o governo de Sergipe obteve US$ 100 milhões do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) para a manutenção de rodovias estaduais. Mato Grosso do Sul recebeu sinal verde para US$ 80 milhões destinados ao Hospital Regional, viabilizados por meio de parceria público-privada.
Na ponta final da lista de aprovações, estão municípios e estados com focos em desenvolvimento sustentável e assistência rural. Maracanaú, no Ceará, contará com US$ 60 milhões da Corporação Andina de Fomento (CAF) para obras de saneamento e mobilidade. A Paraíba obteve US$ 50 milhões do BIRD para fomentar a agricultura familiar, mesmo valor captado por Águas Lindas de Goiás (GO) junto à CAF para infraestrutura urbana. Por fim, as aprovações incluem US$ 20 milhões para Petrolina (PE) e US$ 15 milhões para o Pará, este último voltado à restauração ecológica na unidade de Triunfo do Xingu.
