Brasília (DF) – A busca por um modelo de desenvolvimento econômico que concilie preservação ambiental e geração de riqueza atingiu um novo patamar no país. Por meio do Plano de Transformação Ecológica, lançado em 2023, o Brasil viabilizou a captação de mais de R$ 500 bilhões para o financiamento sustentável até 2025, unindo recursos do orçamento público e aportes da iniciativa privada.
O balanço desse esforço foi apresentado pelo Ministério da Fazenda nesta sexta-feira (3). De acordo com Rafael Dubeux, assessor especial da pasta, a iniciativa consolida as bases para um crescimento econômico ancorado em sustentabilidade, inovação e justiça social. No campo dos recursos públicos, a emissão de papéis soberanos sustentáveis — os chamados títulos verdes — captou US$ 5,5 bilhões. O montante foi integralmente direcionado ao Fundo Clima, gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Com esse reforço, os recursos do fundo cresceram 316 vezes em relação a 2020, totalizando R$ 27 bilhões atualmente disponíveis para projetos que vão de mobilidade urbana limpa a transição energética.
Outras fontes estatais também foram acionadas. O descontingenciamento de fundos de ciência e tecnologia resultou em R$ 30,7 bilhões empenhados até 2025 para apoiar projetos de alto risco tecnológico que ainda não alcançaram escala comercial. Na esfera federativa, o governo aproximou recursos concessionais de fundos climáticos globais de prefeituras e estados para financiar obras de resiliência urbana.
No setor privado, o programa Eco Invest capitaneou R$ 140 bilhões após a realização de quatro leilões até 2025, utilizando garantias públicas para mitigar riscos cambiais e baratear o custo do crédito. A maior fatia de investimentos privados, contudo, veio das debêntures incentivadas emitidas por empresas, que somaram R$ 396 bilhões entre 2023 e 2026. Para fazer a ponte entre esses investidores e os projetos nacionais, a Plataforma Brasil de Investimentos Climáticos (BIP) já trabalha na estruturação de 22 propostas que demandam aportes de US$ 26 bilhões.
Essa engrenagem financeira opera sob novas balizas legais. O país estruturou marcos como o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), a Taxonomia Sustentável Brasileira e o Marco Legal do Hidrogênio de Baixa Emissão. Para a secretária-executiva adjunta da pasta, Ursula Peres, esse arcabouço regulatório é indispensável para oferecer segurança jurídica e garantir um horizonte previsível tanto para o capital público quanto para o privado.
