Brasília (DF) – Cerca de 4 milhões de brasileiros que estavam dispensados de declarar o Imposto de Renda em 2025 receberão de volta valores retidos na fonte em 2024, graças a um novo sistema de devolução automática da Receita Federal. O programa piloto, batizado de cashback, vai injetar aproximadamente R$ 500 milhões na economia. A consulta ao primeiro lote especial de restituição será liberada às 9h do dia 8 de julho, com o dinheiro caindo na conta dos beneficiários já no dia 15 do mesmo mês.
A grande novidade desta iniciativa é a eliminação da burocracia. Em vez de exigir que o contribuinte preencha e envie o documento, o fisco utiliza o cruzamento de dados que já possui em seu sistema para gerar uma declaração simplificada e identificar quem tem direito a receber. O objetivo é evitar que trabalhadores de menor renda percam recursos retidos ao longo do ano por pura falta de informação ou dificuldade em lidar com o sistema tributário.
Quem tem direito ao lote especial
O benefício não é voltado para todos. Para ter direito a essa restituição automática, o contribuinte precisa cumprir, obrigatoriamente, uma lista de requisitos cumulativos. O primeiro deles é não ter tido a obrigação de entregar a declaração do Imposto de Renda em 2025 e, de fato, não ter enviado o documento por iniciativa própria. Também é necessário ter sofrido retenção de imposto na fonte em 2024, possuir um saldo a restituir que não ultrapasse o limite de R$ 1 mil e estar com o CPF em situação regular, com uma chave Pix vinculada a esse mesmo CPF.
Consulta e verificação de dados
A verificação dos valores poderá ser feita de forma simples pelos canais oficiais da Receita Federal, seja pelo portal na internet ou pelo aplicativo para dispositivos móveis. Ao acessar a seção dedicada ao imposto de renda, o cidadão conseguirá visualizar a declaração que o próprio fisco elaborou de maneira automatizada. Nesse ambiente virtual, caso perceba alguma inconsistência ou queira acrescentar alguma informação relevante, será possível realizar os ajustes necessários antes da liberação do pagamento.
Forma de pagamento e calendário diferenciado
O depósito desse lote especial de cashback ocorrerá exclusivamente por meio da chave Pix cadastrada sob o número do CPF do beneficiário. A orientação para os contribuintes é de que utilizem apenas os canais oficiais para o acompanhamento do processo, evitando fraudes ou links suspeitos.
Este lote piloto possui uma dinâmica paralela à do cronograma tradicional. Ele não se mistura com o calendário regular de restituições do IRPF 2026, funcionando como uma cota extra de pagamento único no dia 15 de julho. Para quem segue o fluxo tradicional de declarações, o próximo lote regular está agendado para o dia 31 de julho.
