Brasília (DF) – O Sistema Único de Saúde iniciou, nesta quarta-feira (10), uma mudança estrutural na forma como o atendimento é entregue à população. A Política Nacional de Qualidade e Segurança do Paciente agora ganha diretrizes que buscam, na prática, diminuir danos que poderiam ser evitados e tornar o cuidado mais eficiente, mantendo o cidadão como o eixo central de todo o processo.
A determinação, que consta na edição desta quarta-feira do Diário Oficial da União, não se restringe apenas à rede pública direta. O alcance da norma abrange unidades privadas, instituições filantrópicas, centros de ensino e pesquisa, além de hospitais civis e militares que operam sob a égide do SUS. A ideia é que essas instituições incorporem as novas orientações de maneira progressiva.
Reduzir incidentes durante a assistência hospitalar é o coração da estratégia. Para isso, o planejamento integra diferentes níveis de atendimento, conectando o que acontece dentro dos hospitais com a atenção primária e o atendimento domiciliar. Um ponto que merece atenção é a mudança na cultura institucional: a política exige, explicitamente, que pacientes, familiares e cuidadores deixem de ser receptores passivos e passem a ter voz ativa nas decisões clínicas.
Eixos de ação e prioridades
A execução do plano se apoia em pilares como a gestão institucional, a capacitação constante das equipes e o uso intensivo de dados para nortear as melhorias. A portaria estabelece que a qualidade e a segurança devem ser incluídas nos instrumentos de financiamento e planejamento do sistema. Além disso, a tecnologia digital surge como uma aliada para modernizar o cuidado.
O texto define focos precisos para a atuação imediata das unidades de saúde. Entre as prioridades, estão o rigor na identificação de cada paciente, a melhoria na comunicação interna entre as equipes médicas, o combate a infecções e o controle absoluto sobre o uso de medicamentos. São problemas corriqueiros que, quando bem gerenciados, alteram drasticamente o desfecho de um tratamento.
Responsabilidade compartilhada
O sucesso dessa empreitada depende de uma operação conjunta entre União, estados, Distrito Federal e municípios. O Ministério da Saúde assume o papel de regente nacional, ficando a cargo da pasta o desenho dos indicadores de desempenho, o suporte técnico aos estados e o treinamento das equipes. Não se trata de criar algo do zero, mas de dar uma unidade estruturada a iniciativas que já existiam, como o Programa Nacional de Segurança do Paciente, garantindo que o avanço na qualidade não seja uma exceção, mas a regra em todos os cantos do país.
