Rio de Janeiro (RJ) – O julgamento da morte de Henry Borel, criança de 4 anos que perdeu a vida em 8 de março de 2021, alcançou seu décimo dia nesta quarta-feira (3). Este é o processo mais longo da história no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A sessão, iniciada pouco antes das 10h30, concentrou-se inteiramente na troca de argumentos entre os advogados de defesa e a promotoria, em uma maratona de debates planejada para durar cerca de dez horas.
O vereador cassado Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, e Monique Medeiros, mãe da criança, assistiram calados às argumentações. A expectativa nos corredores do fórum é que o veredito dos jurados chegue ainda na virada desta quarta para quinta-feira (4). O foco central continua sendo a causa técnica do óbito: laceração hepática causada por ação contundente, conforme apontou o laudo do Instituto Médico Legal.
O promotor Fabio Vieira dos Santos iniciou os embates atacando o perfil de Jairinho. Ele buscou desenhar para o júri a imagem de alguém que encontraria prazer em infligir dor, citando relatos de agressões passadas contra outras crianças. A estratégia da promotoria dedicou, contudo, um tempo maior ao comportamento de Monique. O argumento é de que ela manteve o relacionamento apesar de evidências de agressividade, negligenciando seu papel protetivo, mesmo após o filho ter mencionado um episódio em que apanhou do então companheiro.
Do outro lado, a defesa de Monique Medeiros adotou um tom incisivo para desconstruir a ideia de omissão consciente. Seus advogados sustentaram que a ré desconhecia os ataques e que a babá da criança, Thayná de Oliveira Ferreira, teria omitido detalhes cruciais. A banca defendeu que não houve benefício financeiro ou vida de luxo, apontando contradições nos depoimentos da funcionária sobre o dia em que o garoto foi agredido.
A defesa de Jairinho, por sua vez, mudou o alvo da responsabilidade. Em uma manobra defensiva, os advogados aventaram a hipótese de um acidente de carro sofrido antes do período de guarda com os réus como a causa provável da lesão fatal. Eles foram além, questionando a integridade das provas e sugerindo que o pai da criança, Leniel Borel, teria articulado com o IML um complô de vingança contra o ex-vereador.
O destino de ambos repousa agora nas mãos do Conselho de Sentença, formado por cinco homens e duas mulheres. Após os debates iniciais, restam ainda a réplica e a tréplica. Caso a juíza Elizabeth Machado Louro opte por uma pausa antes da votação, a leitura da sentença poderá ficar para a manhã desta quinta-feira, feriado de Corpus Christi.
Seja qual for a decisão, o efeito será imediato. Em caso de condenação, a prisão ocorre logo após o anúncio no plenário. Os réus ainda poderão recorrer, mas apenas em cenários específicos, como erros na dosimetria da pena, sentenças contrárias à decisão soberana dos jurados ou nulidades processuais surgidas após a pronúncia.
