Serra (ES) – O governo federal oficializou nesta quarta-feira (13) uma estratégia para conter o avanço dos preços nos postos. Por meio de uma Medida Provisória (MP) assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a União instituiu um sistema de subvenção — um subsídio direto — para amortecer o impacto das altas do petróleo na gasolina e no diesel. O mecanismo, que funciona como um cashback tributário, devolverá parte de impostos como PIS, Cofins e Cide às refinarias e importadoras.
A ajuda financeira, operacionalizada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), pode chegar a R$ 0,8925 por litro de gasolina e R$ 0,3515 por litro de diesel. O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, detalhou que a intenção inicial é aplicar um subsídio entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro de gasolina. No caso do diesel, o benefício entra em vigor apenas em junho, coincidindo com o fim da desoneração dos tributos federais sobre o combustível.
A pressão sobre os preços tem nome e sobrenome: a escalada do petróleo no mercado internacional, impulsionada pelo conflito no Oriente Médio. Com o barril do tipo Brent superando a marca de US$ 100 — ante um patamar anterior abaixo de US$ 70 —, o governo corre contra o tempo. A Petrobras já sinalizou que reajustes são inevitáveis, com a presidente da estatal, Magda Chambriard, admitindo que o aumento deve ocorrer em breve.
O custo dessa operação é bilionário. A estimativa é de um gasto mensal de R$ 1,2 bilhão para a gasolina e R$ 1,7 bilhão para o diesel. Para equilibrar as contas, o secretário-executivo da Fazenda, Rogério Ceron, aposta na neutralidade fiscal, sustentada pelo aumento das receitas com dividendos e royalties do setor petrolífero. A medida tem validade inicial de dois meses e exige que as empresas repassem o benefício ao consumidor final, com registro obrigatório nas notas fiscais.
