Brasília (DF) – O ministro Kassio Nunes Marques tomou posse nesta terça-feira (12) como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável pela organização das eleições presidenciais de outubro.
Ele assumiu a função que estava com a ministra Cármen Lúcia, que encerrou o mandato de dois anos à frente da Corte. Na mesma cerimônia, o ministro André Mendonça foi empossado no cargo de vice-presidente.
A solenidade foi acompanhada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, e também pelos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). Estiveram presentes ainda outras autoridades dos Três Poderes, com cerca de 1,5 mil convidados.
Como é definida a presidência do TSE
A escolha do presidente do TSE segue a regra da antiguidade entre os ministros que também integram o Supremo Tribunal Federal (STF).
O TSE é composto por sete ministros: três vindos do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados indicados pelo presidente da República, além dos respectivos substitutos.
Nova composição e evento restrito
Com a posse, a nova formação do tribunal fica com Nunes Marques, André Mendonça, Cármen Lúcia, Antonio Carlos Ferreira (STJ), Ricardo Villas Boas Cueva (STJ), Floriano Azevedo Marques (jurista) e Estela Aranha (jurista).
Mais tarde, ainda na noite desta terça-feira, será realizado um coquetel restrito a convidados. O evento acontece em uma casa de festas de Brasília e será custeado por uma associação de juízes federais, com ingresso vendido por R$ 800.
Perfis dos empossados
Natural de Teresina (PI), Kassio Nunes Marques tem 53 anos. Ele foi indicado ao Supremo em 2020 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, para ocupar a vaga deixada pelo ministro aposentado Celso de Mello. Antes de chegar ao STF, atuou como desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília. Também foi advogado por cerca de 15 anos e juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí.
André Mendonça também tem 53 anos e chegou ao Supremo em dezembro de 2021, indicado por Bolsonaro. O ministro tem doutorado em direito pela Universidade de Salamanca (Espanha). Antes do STF, foi servidor de carreira da advocacia pública federal entre 2000 e 2021. No governo Bolsonaro, exerceu os cargos de advogado-geral da União e ministro da Justiça.
