Etiqueta: Violência

O Agosto Lilás, mês dedicado a alertar sobre o fim da violência contra a mulher, e que também marca o ...

Kiev (Ucrânia) - O Escritório de Direitos Humanos da ONU denunciou um aumento alarmante na violência contra civis na Ucrânia, ...

A Lei do Feminicídio, que inseriu no Código Penal a tipificação do homicídio contra mulheres no contexto de violência doméstica ...

Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (19), o senador Sergio Moro (União-PR) criticou o governo federal e atribui à atual ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (17), a lei que prevê a criação, por estados e ...

Segue para o Senado o projeto de lei (PL) que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a ...

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (23) proibir que mulheres vítimas de crimes sexuais sejam desqualificadas ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que determina sigilo do nome da vítima em processos que apuram ...

Por 13 votos a 5, o Conselho de Ética da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (15), o arquivamento da representação preliminar ...

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual contra ...