Tag: União

O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) apresentaram pedido à Justiça Federal para que seja ...

A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou na Justiça a improcedência de pedido de pagamento de R$ 119 milhões feito por ...

Em abril, a União pagou R$ 785,99 milhões em dívidas garantidas dos entes subnacionais, sendo R$ 337,2 milhões do Estado ...

Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (15) a suspensão do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União ...

O advogado brasileiro Dr. Anselmo Ferreira Costa Melo está em busca de marco no direito internacional: o reconhecimento do Direito ...

A Procuradoria-Geral da União disse à Justiça que vai entrar como autora da ação civil pública que pede o cancelamento das outorgas de ...

A Justiça Federal de Foz do Iguaçu (PR) homologou nesta quarta-feira (7) acordo para o pagamento de R$ 1,7 milhão ...

A Controladoria-Geral da União (CGU) determinou à Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) que demita o professor Abraham Weintraub por ...

Nesta quinta-feira (1º), uma grande reunião de agricultores ocorreu em frente ao Parlamento Europeu, para solicitar aos dirigentes do bloco ...

A Justiça Federal de Roraima deu prazo de 30 dias para que a União apresente um novo cronograma de ações ...