Tag: tribunal federal

Brasília (DF) – O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, posicionou-se nesta terça-feira (3) pela manutenção da proibição de sites de ...

Brasília (DF) – As restrições impostas pelo Supremo Tribunal Federal finalmente caíram, abrindo caminho para que pai e filho pudessem ...

Brasília (DF) – Os cofres do governo federal registrarão um impacto de R$ 16 milhões após uma decisão tomada pelo ...

Brasília (DF) – O desembargador federal Roberto Carvalho Veloso, integrante do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), determinou nesta ...

Flórida (EUA) - O Tribunal Federal do Distrito Médio da Flórida, em Tampa, negou nesta terça-feira (25) a liminar proposta ...