Etiqueta: Terras Indígenas

O Senado Federal realiza nesta terça-feira (10), às 14h30, uma audiência pública para debater a regulamentação da mineração em terras ...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu prorrogar os trabalhos da audiência de conciliação sobre o marco ...

O Diário Oficial da União publica, nesta quinta-feira (15), portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública que autoriza o ...

Em manifestação enviada ontem (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que não há omissão ...

O presidente Jair Bolsonaro participou hoje (31) das comemorações do aniversário da cidade goiana Jataí, onde inaugurou a primeira etapa ...