Licença ambiental não pode ser concedida de forma automática, diz STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (28) que licenças ambientais não podem ser concedidas de forma automática para desburocratizar ...
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Supremo deixa decisão sobre Fundo Eleitoral para próxima semana
Com o placar de 5 a 1, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deixou para a semana que vem ...
Supremo e TSE retomam sessões após recesso
O Supremo Tribunal Federal (STF) abre hoje (1º) os trabalhos de 2022, após período de recesso e férias dos ministros. A cerimônia ...
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Ministro explica exigência de prova de vacinação para entrar no país
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Toffoli vota a favor da validade da Lei do Direito de Resposta
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli votou hoje (10) a favor da validade da Lei 13.888/2015, que ...
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