STJ mantém indenização às vítimas do desabamento do Palace 2
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou na terça-feira (7) dois recursos envolvendo o processo de indenização dos moradores afetados ...
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STJ: planos não são obrigados a cobrir condutas fora da lista da ANS
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (8) que as operadoras de plano de saúde não são obrigadas a cobrir procedimentos ...
CCJ do Senado aprova Luis Felipe Salomão para corregedoria do CNJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (1º), por 24 votos a 1, a indicação ...
STJ determina que Cabral seja transferido de Bangu 1
O ex-governador Sérgio Cabral foi transferido agora à noite do presídio de segurança máxima de Bangu 1, no Complexo de ...
STJ mantém, por unanimidade, prisão da ex-deputada Flordelis
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve hoje (26) a prisão da ex-deputada federal Flordelis, ...
Não é preciso nudez para caracterizar exposição de menor, decide STJ
Para reverter uma decisão de segunda instância que havia absolvido um acusado de abusar sexualmente de menores de idade, a Sexta Turma do Superior ...
STJ condena Dallagnol a pagar R$ 75 mil em danos morais a Lula
Por 4 votos a 1, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou hoje (22) o ex-procurador da ...
Ministro do STJ mantém júri popular de acusado de matar Marielle
O ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou ontem (14) um recurso do policial militar reformado Ronnie ...
Mauro Carlesse renuncia ao cargo de governador do Tocantins
O governador afastado do Tocantins, Mauro Carlesse, renunciou ao cargo na tarde desta sexta-feira (11) na Assembleia Legislativa do estado. ...
STJ volta a adiar decisão sobre cobertura de planos de saúde
Um novo pedido de vista adiou, mais uma vez, a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a amplitude ...
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