Etiqueta: STJ

Por 4 votos a 1, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou hoje (22) o ex-procurador da ...

O ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou ontem (14) um recurso do policial militar reformado Ronnie ...

O governador afastado do Tocantins, Mauro Carlesse, renunciou ao cargo na tarde desta sexta-feira (11) na Assembleia Legislativa do estado. ...

Um novo pedido de vista adiou, mais uma vez, a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a amplitude ...

Uma comissão composta por 17 juristas vai se debruçar, pelos próximos seis meses, na reforma de processos administrativo e tributário ...

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem (15), por 4 votos a 1, manter em curso ...

  A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou maioria hoje (15) para manter a condenação do estado do Rio de ...

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem (8), por 3 votos a 1, anular a condenação ...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou ontem (3) habeas corpus pedido por um servidor ...

A Procuradoria da República no Distrito Federal enviou à Justiça Federal em Brasília uma manifestação pelo arquivamento do processo do ...