STF suspende lei que aumentava publicidade das três esferas de governo
Por maioria de 7 a 4, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (1º) suspender os efeitos de uma lei ...
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Leia MaisDetailsO governador Cláudio Castro se reuniu, em Brasília, com o ministro da Economia, Paulo Guedes, no dia em que o ...
Leia MaisDetailsO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli homologou hoje (21) o acordo de adesão do Rio de Janeiro ...
Leia MaisDetailsO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu hoje (17) que as alíquotas do Imposto sobre Circulação de ...
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Leia MaisDetailsA Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu hoje (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a extinção da pena do pena do ...
Leia MaisDetailsPor 3 votos 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ...
Leia MaisDetailsO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (9) invalidar leis estaduais que obrigavam prestadores de serviços contínuos a estender automaticamente ...
Leia MaisDetailsO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8) que a negociação prévia entre empresas e sindicatos é obrigatória nos casos ...
Leia MaisDetailsO presidente Jair Bolsonaro criticou nesta terça-feira (7) a decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que manteve ...
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