Lewandowski lança plano de R$ 50 mi para ampliar defensoria pública
O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, lançou nesta segunda-feira (20) o Plano Nacional Defensoria em Todos ...
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, criticou nesta terça-feira (5) a criminalização do aborto em ...
A partir desta sexta-feira (19) até 18 de março, o cidadão poderá enviar contribuições para regulamentação de aspectos econômicos e ...
O Ministério Público Federal (MPF) abriu consulta pública para que pessoas, entidades e movimentos sociais possam se manifestar sobre inquérito ...
Após uma forte queda em setembro, a Dívida Pública Federal (DPF) voltou a subir em outubro, por causa do baixo ...
O alto volume de vencimento de títulos fez a Dívida Pública Federal (DPF) cair em setembro e retornar à marca ...
Em audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, ...
O Projeto de Lei 660/2023 de autoria do deputado estadual Alexandre Xambinho, que garante a transferência da servidora pública que ...
Brandon de Oliveira é um jovem brasileiro de 13 anos que vive no município de Castelo de Paiva, em Portugal ...