Projeto aprovado obriga denúncia de gravidez infantil às autoridades no ES
Os deputados estaduais aprovaram, na sessão ordinária desta terça-feira (24), 13 matérias em regime de urgência e outras três em ...
Etiqueta: projeto aprovado
Para evitar interrupção de obras, Senado aprova aumento de prazo dos restos a pagar
Texto do PLP 22/25 prevê que recursos previstos para obras ainda em andamento sejam assegurados e estende prazo até 2026
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