Etiqueta: Projeto

Vitória (ES) - O Projeto de Lei (PL) 508/2025, apresentado pelo deputado Dary Pagung (PSB), propõe conceder ao Caparaó capixaba ...

Brasília (DF) - O deputado federal Gilson Daniel (Podemos-ES) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4550/2025, que ...

Vitória (ES) - O caso recente em Vitória, em que um médico de 90 anos foi envenenado com arsênio, reacendeu ...

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 171/25, de autoria do deputado federal Gilson Daniel (Podemos), que estabelece ...

Reconhecer como modalidade esportiva no Espírito Santo a canoagem havaiana, fomentando sua valorização, difusão e desenvolvimento nos municípios capixabas. Essa ...

O Projeto de Lei (PL) 332/2025, apresentado pelo deputado Coronel Weliton (PRD), propõe a criação da Carteira de Identificação da ...

O deputado estadual Coronel Weliton (PTB) apresentou o Projeto de Lei (PL) 339/2025, que propõe a inclusão de atividades físicas ...

O deputado estadual Zé Preto (PP) apresentou o Projeto de Lei (PL) 349/2025, que propõe a obrigatoriedade da capacitação de ...

Vitória (ES) - O Projeto de Lei (PL) 457/2025, de autoria do deputado Bispo Alves (Republicanos), propõe a proibição da ...

O Senado deve analisar um projeto de lei que obriga a inclusão de alertas nos rótulos de alimentos ultraprocessados, informando ...