Negar tratamento prescrito a autistas poderá gerar multa de até R$ 47 mil no ES
Vitória (ES) - O Projeto de Lei (PL) 227/2025, apresentado pelo deputado estadual Capitão Assumção (PL) na Assembleia Legislativa do ...
Etiqueta: Projeto
Espírito Santo pode ter política específica para estudantes superdotados
Vitória (ES) - A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) está analisando o Projeto de Lei (PL) 199/2025, de autoria ...
Dia Nacional do Orgulho Autista é aprovado na Câmara dos Deputados
Brasília (DF) - A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) o Projeto de Lei (PL) nº 3.391/2020, que institui ...
Dr. Bruno Resende propõe diretrizes para AVC e infarto na saúde estadual
O deputado estadual Dr. Bruno Resende (União) apresentou o Projeto de Lei (PL) 236/2025, que visa criar diretrizes específicas para ...
Deputado propõe isenção de IPVA para motocicletas de até 170 cilindradas
Vitória (ES) - O deputado estadual Lucas Polese (PL) apresentou o Projeto de Lei (PL) 272/2025, que propõe a isenção ...
Projeto de Especialista do IEEE usa IA para prevenir o avanço da dengue e facilitar a identificação precoce de casos mais graves
São Paulo (SP) - Em 2024, o Brasil contabilizou pouco mais de seis mil mortes provocadas pela dengue e um ...
Servidores poderão dividir férias-prêmio em dois períodos
Aprovado por 20 votos favoráveis e nenhum contrário, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 51/2024 foi aprovado na Assembleia Legislativa ...
Profissionais da saúde podem ter reajuste de 10% nos vencimentos
O governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) o Projeto de Lei (PL) 113/2025, que propõe ...
Projeto busca garantir exames sem exigências abusivas dos planos de saúde
O deputado Denninho Silva (União) apresentou o Projeto de Lei (PL) 90/2025 na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) com ...
Espírito Santo se prepara para assinar o Projeto de Lei da Governança do Plano ES 500
O governador do Estado, Renato Casagrande, assinou, nesta quarta-feira (26), o projeto de Lei que estabelece a governança do Plano ...
Recomendado!
© 2018 - 2025. Todos os diretos reservados. Proibida a reprodução. Desenvolvido por Agência Caparaó.