Deputado propõe proibição de publicidade de jogos de aposta no Espírito Santo
O deputado Denninho Silva (União) apresentou o Projeto de Lei 630/2024, que visa proibir qualquer tipo de publicidade, promoção ou ...
Leia MaisDetails
Etiqueta: Proibição
Proibição de celulares nas escolas: do desafio à oportunidade
Por Fernando Machado, CEO da Mooney Edu* A recente aprovação da Lei nº 15.100/2025, sancionada em 13 de janeiro de ...
Leia MaisDetailsDino chama conciliação e quer garantir proibição ao orçamento secreto
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 1º de agosto uma audiência de conciliação com o objetivo ...
Leia MaisDetailsMorte de fã em Show da Taylor Swift: Como a proibição da entrada com água em shows afeta o direito do consumidor?
Uma fã da cantora Taylor Swift faleceu durante o primeiro show da turnê da artista no Brasil, realizado no Rio ...
Leia MaisDetailsDF proíbe distribuição de sacolas plásticas a partir de segunda-feira
As sacolas plásticas comuns distribuídas em lojinhas e supermercados para transportar mercadorias estão com horas contadas no Distrito Federal. A ...
Leia MaisDetailsProcon proíbe venda da bebida Del Valle Fresh no Distrito Federal
O Procon do Distrito Federal proibiu hoje (16) a venda da bebida Del Valle Fresh. A decisão, que vale somente para a ...
Leia MaisDetailsRecomendado!
© 2018 - 2025. Todos os diretos reservados. Proibida a reprodução. Desenvolvido por Agência Caparaó.