Governo federal estabelece novas normas para proteção de consumidores em grandes eventos
Brasília (DF) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou, nesta segunda-feira (31), a assinatura de dois decretos voltados ...
Leia MaisDetails
Tag: normas para
Comissão debate normas para circulação de veículos elétricos leves
Uma comissão especializada se reúne para estabelecer regras claras sobre como veículos elétricos leves circulam nas ruas das cidades brasileiras. ...
Leia MaisDetails
Deputada Ana Pimentel propõe lei para coibir discurso de ódio contra mulheres na internet
A deputada Ana Pimentel (PT-MG) apresentou o Projeto de Lei 6194/25, que visa estabelecer normas para prevenir e combater a ...
Leia MaisDetailsRecomendado!
© 2018 - 2025. Todos os diretos reservados. Proibida a reprodução. Desenvolvido por Agência Caparaó.