Tag: medida provisória

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, dia 7, a Medida Provisória 1327/25, que estabelece a renovação automática da Carteira ...

O governo federal editou uma Medida Provisória que destina R$ 17 bilhões para o financiamento da renovação da frota de ...

O Congresso Nacional deu início nesta terça-feira, 7, a uma comissão especial que analisará a Medida Provisória nº 1.327/2025, a ...

Brasília (DF) - A comissão mista do Congresso Nacional que analisa a Medida Provisória (MP) 1300/25 aprovou nesta quarta-feira (3) ...

O Senado aprovou nesta quarta-feira (19), em votação simbólica, a Medida Provisória (MP) 1.258/2024, que destina crédito de R$ 514 ...

Duas medidas provisórias editadas pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro perdem a validade neste domingo (5). Uma delas adiou repasses ...

O Senado aprovou hoje (3) a Medida Provisória 1.109/2022, que prevê a adoção de regras trabalhistas diferenciadas em situações de ...

O Congresso Nacional prorrogou por mais 60 dias a vigência da Medida Provisória (MP) 1117/22 que alterou a regra para ...

O Senado aprovou nesta quinta-feira (7) a medida provisória que aumenta o limite de crédito consignado para os assalariados e ...

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (15) a medida provisória que estabelece um marco regulatório das companhias securitizadoras e cria a Letra ...