Estudantes de Medicina fazem gestos obscenos em jogo em SP. Entenda o que a lei diz sobre esses casos
Um vídeo compartilhado nas redes sociais gravado durante um campeonato ocorrido em abril deste ano, onde estudantes de medicina da ...
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Cultura anuncia adesão de 98% dos municípios à Lei Paulo Gustavo
O Ministério da Cultura informou, nesta quarta-feira (12), que 98% dos municípios e a totalidade dos estados enviaram planos de ...
Reforma tributária e Lei Cortez mobilizam atenções no setor editorial
O setor editorial brasileiro está trabalhando neste ano com dois temas relevantes para a atividade no longo prazo, disse à ...
Nova lei altera regras sobre auxílio-alimentação e teletrabalho
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (5), com vetos, a Lei 14.442, de 2022, que regulamenta o teletrabalho e altera as regras do ...
Lei que cria o SIM Digital é publicada no Diário Oficial da União
O governo federal sancionou sem vetos o projeto de lei que institui o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para ...
STF mantém compensação a profissional de saúde incapacitado por covid
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, negar um recurso da Presidência da República e manter em ...
Sancionada lei que libera consignado para o Auxílio Brasil
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.431/2022 que libera o crédito consignado a beneficiários do Benefício de Prestação ...
Lei que altera funcionamento da Célula de Produto Rural é sancionada
Foi sancionada hoje (21) a lei que estende o uso de Fundos Garantidores Solidários (FGS) em operações financeiras de atividades ...
Brasil terá Semana Nacional da Adoção no calendário
A partir de 2023, o calendário brasileiro terá a Semana Nacional da Adoção. A Lei nº 14.387/22, que institui a medida, está publicada ...
Setor elétrico quer revogar obrigação de se instalar termelétricas
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