Parlamentares e movimentos sociais comemoram renovação da lei de cotas
Aos gritos de “As cotas abrem portas”, parlamentares e estudantes comemoraram no plenário do Senado, na noite desta terça-feira (24), ...
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Estudantes de Medicina fazem gestos obscenos em jogo em SP. Entenda o que a lei diz
Um vídeo compartilhado nas redes sociais gravado durante um campeonato ocorrido em abril deste ano, onde estudantes de medicina da ...
Ministro do STF suspende lei que cria Dia do Patriota em Porto Alegre
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux decidiu suspender, nesta segunda-feira (28), a lei aprovada pela Câmara Municipal ...
Sancionada lei que aumenta o salário mínimo e amplia a isenção do IR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (28), em evento no Palácio do Planalto, o texto da ...
Cultura anuncia adesão de 98% dos municípios à Lei Paulo Gustavo
O Ministério da Cultura informou, nesta quarta-feira (12), que 98% dos municípios e a totalidade dos estados enviaram planos de ...
Reforma tributária e Lei Cortez mobilizam atenções no setor editorial
O setor editorial brasileiro está trabalhando neste ano com dois temas relevantes para a atividade no longo prazo, disse à ...
Lei que cria o SIM Digital é publicada no Diário Oficial da União
O governo federal sancionou sem vetos o projeto de lei que institui o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para ...
Sancionada lei que amplia cobertura de tratamentos em planos de saúde
Regras para a incorporação de novos tratamentos pelos planos e seguros de saúde, administrados pela Agência Nacional de Saúde (ANS), estão ...
Presidente sanciona lei que institui o auxílio gás
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o Programa Gás dos Brasileiros, o chamado auxílio gás, que vai ...
Sancionada lei que prorroga medidas emergenciais para aviação
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que prorroga por 12 meses as medidas emergenciais adotadas para o setor de ...
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