Dia Internacional de Consciencialização para a Alienação Parental: Entenda o que é e o que a lei diz sobre
No dia 25 de maio é comemorado o Dia Internacional da Conscientização para a Alienação Parental, uma data voltada para ...
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O governador do Estado, Renato Casagrande, sancionou na manhã desta terça-feira (28), no Palácio Anchieta, em Vitória, a Lei que institui a ...
Sancionada lei que prevê pensão para filhos de vítimas de feminicídio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (31), projeto de lei que prevê pagamento de pensão especial ...
Sancionada lei que amplia atendimento a pacientes com dor crônica
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que estabelece as diretrizes para o atendimento a pacientes com ...
Câmara aprova projeto de lei de taxação para super-ricos
Por 323 votos a favor, 119 contra e uma abstenção, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto ...
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