STF nega pedido de relaxamento da prisão de mãe do menino Henry Borel
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido liminar de relaxamento de prisão preventiva de Monique Medeiros ...
Leia MaisDetails
Etiqueta: Justiça
STF começa a julgar legalidade do Marco do Saneamento Básico
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (24) a constitucionalidade de dispositivos do Marco Legal do Saneamento Básico, ...
Leia MaisDetailsLewandowski concede habeas corpus para internação de Abdelmassih
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu ontem (23) um habeas corpus ao ex-médico Roger Abdelmassih, de ...
Leia MaisDetailsTSE assina acordo de cooperação com Autoridade de Proteção de Dados
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou hoje (23) acordo de cooperação com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados para ...
Leia MaisDetailsSTF: relator vota por anular condenação com base em fotografia
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (23) para anular a sentença de um acusado que ...
Leia MaisDetailsTSE encerra audiências públicas sobre normas para eleição de 2022
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou hoje (23) o ciclo de audiências públicas para apresentação de sugestões de aperfeiçoamento das ...
Leia MaisDetailsSTJ: provedor deve fornecer dados de quem atacou Marielle na internet
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (23), por unanimidade, que empresas provedoras de internet são ...
Leia MaisDetailsPublicada lei que pune atos contra a dignidade de vítima e testemunha
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que reprime a prática de atos atentatórios à dignidade da vítima ...
Leia MaisDetailsSancionada lei que pune atos contra a dignidade de vítima e testemunha
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que reprime a prática de atos atentatórios à dignidade da vítima ...
Leia MaisDetailsLei que protege vítima em julgamentos de crimes sexuais é sancionada
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta segunda-feira (22), o projeto de lei (PL) que protege vítimas de crimes sexuais de ...
Leia MaisDetailsRecomendado!
© 2018 - 2025. Todos os diretos reservados. Proibida a reprodução. Desenvolvido por Agência Caparaó.