Etiqueta: Justiça

Com o começo do ano em que haverá eleições, inicia-se uma sucessão de etapas e procedimentos que culminarão na eleição ...

A Advocacia Geral da União (AGU) recorreu, nesse sábado (18), contra decisão de afastamento da presidente do Instituto do Patrimônio ...

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) intimou a Itapemirim Transportes Aéreos (ITA) a prestar assistência aos clientes que compraram ...

O Centro de Apoio e Pastoral do Migrante (Cami) e a Associação Nacional de Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) ...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (17) um habeas corpus para soltar quatro réus condenados ...

O ministro Edson Fachin foi eleito hoje (17) o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele assumirá o cargo ...

Ao discursar na sessão solene de encerramento do ano no Poder Judiciário, o ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou ontem (15) pedido de soltura da defesa de Roberto ...

A Justiça Estadual do Rio de Janeiro aumentou para nove anos a pena imposta a Lucas Cezar dos Santos de ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça disse hoje (16), ao assumir o cargo na Corte, que terá compromisso com a democracia ...