Etiqueta: Justiça

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem (15), por 4 votos a 1, manter em curso ...

  A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou maioria hoje (15) para manter a condenação do estado do Rio de ...

A Polícia Federal (PF) concluiu o inquérito sobre o caso da falsa enfermeira que, em março do ano passado, enganou ...

O ministro Edson Fachin, que na próxima semana assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse hoje (15) que a Corte ...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou hoje (15) um novo painel que permite monitorar todas as estatísticas do Judiciário, ...

A Justiça Militar da União condenou hoje (15) a 14 anos e seis meses de prisão o sargento da Aeronáutica ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski determinou que o uso do Disque 100, canal para denúncias de ...

Os ministros da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para anular uma condenação imposta à Petrobras pelo Tribunal ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) regulamentou nesta segunda-feira (14) a propaganda partidária, extinta desde 2017. Com isso, as propagandas dos partidos ...

A Polícia Federal entregou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um relatório no qual aponta a ...