Ministro do STF revoga decisão para manter decreto que reduziu IPI
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou hoje (16) sua própria liminar que suspendeu a redução ...
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Leia MaisDetailsO Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento que manteve a decisão do ministro Luís Roberto Barroso sobre o piso ...
Leia MaisDetailsA presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, comprometeu-se a retomar o julgamento do chamado marco temporal para ...
Leia MaisDetailsA maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (15) para manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que ...
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Leia MaisDetailsO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta terça-feira (13), um projeto para realização de testes de integridade das urnas eletrônicas ...
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