Etiqueta: Justiça

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou uma decisão da Justiça do Trabalho de Minas Gerais ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira (24) a lista quádrupla a ser enviada ao presidente Luiz Inácio Lula ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli votou hoje (26) para tornar réus mais 200 envolvidos nos atos ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso foi sorteado hoje (26) para relatar o habeas corpus protocolado ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou uma audiência com o governo do Rio de Janeiro para tratar do cumprimento da ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, nessa quarta-feira (12), prazo de cinco dias para a ...

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte (RN) abriu ação civil pública contra a União e o ...

A Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal (TRF2) decidiu, por maioria dos votos, dar provimento à apelação criminal de ...

O processo movido contra a empresa de mineração anglo-australiana BHP Billiton, no Reino Unido, recebeu 500 mil novos autores. Agora são ...

A Polícia Federal (PF), em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou nesta terça-feira (14) a Operação Onipresente, visando ...