Estados e municípios podem solicitar gratuidade no transporte público
Estados, municípios e o Distrito Federal já podem submeter à União os pedidos de repasse de recursos para custear a ...
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Leia MaisDetailsO Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) divulgou hoje (15) uma pesquisa que mostra o aumento de 129% ...
Leia MaisDetailsO presidente Jair Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei nº 5.102, de 2019, que, ao alterar a Lei nº 10.048, ...
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