Tag: Gratuidade

Brasília (DF) – O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) impôs uma mudança significativa no acesso à assistência judiciária gratuita ...

Termina hoje (16) o prazo para estados, municípios e o Distrito Federal complementarem a documentação para a solicitação de recursos do Auxílio ...

A Associação de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro (Asserj) obteve na quarta-feira (9) decisão liminar que suspende a ...

A concessionária MetrôRio, que opera o transporte metroviário na capital fluminense, anunciou hoje (4) que crianças acima dos 5 anos ...