Publicada lei que garante tratamento humanitário a gestantes presas
O governo publicou hoje (13), no Diário Oficial da União, uma lei que assegura a assistência humanitária para a gestante ...
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Tag: gestante presa
Senado aprova assistência humanitária às gestantes presas
O Senado aprovou, na tarde de hoje (16), o projeto de lei que busca assegurar a assistência humanitária para a ...
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