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Brasília (DF) – A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal consolidou maioria, nesta terça-feira, 8 de outubro, para validar o ...

Brasília (DF) – O ministro Edson Fachin, na presidência do Supremo Tribunal Federal, fixou o prazo de cinco dias para ...

Brasília (DF) – A Procuradoria-Geral da República recomendou ao Supremo Tribunal Federal o encerramento formal do procedimento que registrou as ...

Brasília (DF) – O procurador-geral da República, Paulo Gonet, posicionou-se na noite desta terça-feira, dia 1º, pela nulidade de uma ...

Brasília (DF) – O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresente ...

Brasília (DF) – A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou uma ação civil pública na Justiça Federal de Brasília contra o ...

Brasília (DF) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), oficializou nesta sexta-feira (21) a perda do ...

Rio de Janeiro (RJ) – O subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada do Ministério Público do Estado do Rio de ...

Brasília (DF) – O procurador-geral da República, Paulo Gonet, posicionou-se na última quarta-feira (12) pela manutenção da proibição de visitas ...

Flórida, Estados Unidos – A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou, nesta quarta-feira (12), um pedido formal à Justiça dos Estados ...