Etiqueta: feminicídio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira, 10 de maio, a Lei 15.382, oficializando o dia 5 ...

O Senado Federal aprovou em 18 de março o projeto de lei que obriga o uso de tornozeleira eletrônica para ...

No ano passado, mais de 1.248 homens mataram mulheres no Brasil, um cenário preocupante debatido nesta quarta-feira (11) por especialistas ...

Vitória (ES) - Na reunião ordinária da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), realizada na terça-feira (20) no Plenário Dirceu ...

A Lei do Feminicídio, que inseriu no Código Penal a tipificação do homicídio contra mulheres no contexto de violência doméstica ...

Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (24), a Assembleia Legislativa do Espírito Santo discutiu dois tipos de violência de gênero ...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (9) a lei que institui a campanha Agosto Lilás, de conscientização pelo fim da ...

A Lei nº 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha que criou mecanismos para enfrentar e prevenir a violência doméstica ...

A Polícia Militar prendeu na noite de ontem (15), no Jardim Jaraguá, na capital paulista, um homem de 30 anos ...

Cinco estados registraram, juntos, 409 feminicídios em 2021, ou seja, assassinato de mulheres cometidos em função da vítima ser do ...