Prefeitura regulamenta lockdown em BH a partir de segunda-feira
A prefeitura de Belo Horizonte (MG) publicou, hoje (8), no Diário Oficial do município, um decreto desautorizando o funcionamento, por ...
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Etiqueta: diário oficial
Lei altera definição de crime de denunciação caluniosa
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (21) a lei que altera a descrição no Código Penal, do crime cometido por quem faz ...
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