Tag: Decreto

O governo federal editou decreto que reduz as alíquotas de produtos industrializados relacionados na Tabela de Incidência do Imposto de ...

O governo federal editou nesta terça-feira (29) o Decreto nº 11.010/22 que estabelece regras sobre os recursos de loterias destinados às entidades desportivas. Na prática, a ...

Prometida no início do ano, a redução gradual do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre o câmbio foi oficializada hoje ...

O governo federal publicou hoje (23) decreto aumentando os limites de subvenção econômica às famílias beneficiárias do Programa Casa Verde e Amarela. ...

O presidente Jair Bolsonaro editou hoje (14) decreto que institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e ...

Com o objetivo de estabelecer novos ciclos de execução para garantir a universalização da alfabetização da população com 15 anos ...

O governo do Distrito Federal proibiu a realização de eventos com cobranças de ingressos em meio ao aumento de casos ...

Assinado pelo presidente Jair Bolsonaro em 10 de novembro, o decreto nº. 10.854/21 agregou e simplificou algumas instruções trabalhistas, entre ...

O presidente Jair Bolsonaro editou, nesta segunda-feira (6), um decreto que acolhe recomendação do Conselho do Programa de Parcerias de ...

Foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (24) o decreto presidencial que “aperfeiçoa pontualmente dispositivos referentes à Bolsa ...