Senado aprova PL que aumenta pena para violência contra crianças
O Senado aprovou hoje (22) um projeto de lei (PL) que endurece penas nos casos de violência contra crianças ou ...
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MPF entra com ação de improbidade contra presidente e ex-secretária
O Ministério Público Federal (MPF) em Brasília enviou à Justiça Federal ação de improbidade administrativa contra o presidente Jair Messias ...
Câmara aprova prorrogação de contratos temporários na Agricultura
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Senado reconhece profissão de doula
O Senado aprovou, na tarde desta quarta-feira (16), a regulamentação da profissão de doula. Agora, o projeto segue para análise ...
Senado aprova apoio ao homem para prevenção de violência doméstica
O Senado aprovou, nesta terça-feira (15), projeto de lei que incentiva ações de atendimento ao homem para prevenir casos de ...
Câmara aprova projeto de valorização das mulheres na Segurança Pública
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Senado aprova a Lei Paulo Gustavo, de apoio ao setor cultural
O Senado aprovou hoje (15) projeto de lei (PL) que repassa R$ 3,8 bilhões para ações emergenciais no setor cultural ...
Senado aprova projeto que simplifica ICMS dos combustíveis
O Senado aprovou, na tarde de hoje (10), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2020, com o objetivo de reduzir ...
Projeto proíbe premiação esportiva diferente para homens e mulheres
Seguiu para análise do Senado o Projeto de Lei (PL) 321/21 que proíbe o financiamento de eventos esportivos com recursos ...
Câmara aprova projeto para auxiliar paciente com câncer de mama no SUS
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de lei que cria programa para acompanhar casos de suspeita ou ...
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