Etiqueta: Câmara dos Deputados

O Senado aprovou hoje (22) um projeto de lei (PL) que endurece penas nos casos de violência contra crianças ou ...

O Ministério Público Federal (MPF) em Brasília enviou à Justiça Federal ação de improbidade administrativa contra o presidente Jair Messias ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) a medida provisória (MP) que prorroga contratos temporários de pessoal para atender ...

O Senado aprovou, na tarde desta quarta-feira (16), a regulamentação da profissão de doula. Agora, o projeto segue para análise ...

O Senado aprovou, nesta terça-feira (15), projeto de lei que incentiva ações de atendimento ao homem para prevenir casos de ...

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (15), a criação da Política Nacional de Valorização das Mulheres na Área de ...

O Senado aprovou hoje (15) projeto de lei (PL) que repassa R$ 3,8 bilhões para ações emergenciais no setor cultural ...

O Senado aprovou, na tarde de hoje (10), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2020, com o objetivo de reduzir ...

Seguiu para análise do Senado o Projeto de Lei (PL) 321/21 que proíbe o financiamento de eventos esportivos com recursos ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de lei que cria programa para acompanhar casos de suspeita ou ...